Processo 164134/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/04/2009 16:15
Autuado em 22/04/2009 16:15
Oficio de encaminhamento 186/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 165/2011 da Segunda Câmara, de 18/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2011 Acórdão   165/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/02/2011 Acórdão   165/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO AO MENOR DE CASCAVEL
Interessado EDGAR BUENO
Interessado LISIAS DE ARAUJO TOMÉ
Interessado SANTO SAVI

Juntadas
DataDescrição
28/02/2011 14:39 AR de devolução dos autos físicos
22/10/2009 09:42 do Protocolo nº 481610/09, referente documentos de fls. 602 a 612.
15/10/2009 11:14 do Protocolo nº 471797/09, referente resposta ao Ofício 2783/09-DAT (fls. 219 a 601).
06/10/2009 12:32 do Protocolo nº 462380/09, referente documentos de fls. 195 a 218.
24/09/2009 14:01 do Protocolo nº 441952/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 193).
18/09/2009 07:49 do Protocolo nº 429014/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 190 e 191)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  18/08/2009 Instrução   5191/ 2009  13/01/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 420/2011
18/02/2011 287 Acórdão nº 165/2011
04/02/2011 285 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2011 de 09/02/2011
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 2192/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 2128/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1277/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2011 10:40 DP  
17/03/2011 17:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 420/2011 -
17/03/2011 09:08 DEX Informação nº 177/2011 -
09/02/2011 14:51 S2C Acórdão nº 165/2011 -
09/02/2011 14:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 146/2011 -
09/02/2011 14:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 128/2011 -
25/01/2011 07:38 GCCMNS  
20/01/2011 16:31 SMPjTC Parecer nº 210/2011 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório exercitado. Pela regularidade com ressalva da presente comprovação.
30/08/2010 11:34 DAT Instrução nº 104/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
15/07/2010 13:25 SITIO  
16/10/2009 13:55 DAT  
16/10/2009 09:32 DP  
25/09/2009 08:52 DAT  
24/09/2009 14:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2192/2009 -
21/09/2009 11:30 DAT  
18/09/2009 12:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2128/2009 -
21/08/2009 08:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 1277/2009 -
21/08/2009 08:16 DAT Ofício de Contraditório nº 2782/2009 -
21/08/2009 08:16 DAT Ofício de Contraditório nº 2783/2009 -
21/08/2009 08:16 DAT Ofício de Contraditório nº 2784/2009 -
21/08/2009 08:16 DAT Ofício de Contraditório nº 2785/2009 -
20/08/2009 14:32 DP Informação nº 1493/2009 -
18/08/2009 12:03 DP  
22/04/2009 16:22 DAT Instrução nº 5191/2009 - Concessão de Contraditório.
22/04/2009 16:14 DP  

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